quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A mágica dos 6 anos de idade!

Ou "As imbecilidades de uma legislação que não funciona"

Tema do momento, a idade mínima para poder ser matriculado no Ensino Fundamental deveria passar a ser 6 anos completos até o dia 31 de março. Assim diz o parecer do MEC, aprovado em 2010. Mas uma liminar (mais um lance de muitos que prometem acontecer) acaba de dizer que é possível matricular crianças mais jovens.

Procurando compreender ambos os lados, acredito que todos têm um pouco de razão na questão. Logo, todos têm muito de irracionalidade! Vejamos...

LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quis dar liberdade às redes e às escolas para que o projeto educativo pudesse espelhar a comunidade local. O problema é que não avisaram os legisladores, que continuam procurando entulhar a educação de leis, entupindo a grade curricular de matérias em detrimento de português e matemática (apenas como exemplo).

Voltemos ao nosso assunto:

- no artigo 4º, inciso IV, diz-se que é dever do Estado "atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade". Com a alteração do Fundamental, fica a pré-escola até 5 anos e fundamental (agora com 9 anos de duração) a partir dos 6 anos.

- no artigo 6º avisa que "É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental." - lembrando que agora é a partir dos 6 anos.

- o artigo 23 faz uma distinção importante: "A educação básica poderá organizar -se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar."
O parágrafo deste artigo também é importante: "§ 1º. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais." (negritos por minha conta)

Portanto, em que pese haver uma definição de idade, a LDB não pretendia fixar este quesito como algo essencial para a escolaridade do aluno. Tudo dependeria de uma avaliação mais abrangente - até incluindo a idade.

A PRÁTICA

Mas o que aconteceu na prática? Vou generalizar, mesmo sabendo que nem todos cabem nesse perfil...

A ansiedade dos pais em educar os filhos, em fazê-los "ganhar tempo" de vida, faz com que procurem a escola cada vez mais cedo. Querem alfabetizar as crianças o quanto antes possível e sentem-se felizes quando elas balbuciam leitura de outdoors, placas, revistas.

De outro lado escolas que não se sentem capazes de "lutar" contra as ansiedades dos clientes e aceitam as crianças sem avaliações ou com um mínimo de exigência.

Sim, acredito que o espírito que levou à confecção do parecer do CNE é válido: existem exageros no uso da liberdade dada em detrimento das crianças, que sofrem consequências ao começar antes do tempo. Mas para coibir exageros parece que exagerou na dose...

REMÉDIO MUITO FORTE

O certo seria conter excessos! Mas o CNE quis aplicar um remédio forte demais: ninguém pode, ninguém deve, ninguém tem condições. Claro exagero!

Vale observar frases do despacho do juiz ao acatar a liminar: a resolução "põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico", disse o juiz. E ainda argumentou que permitir que uma criança que completa seis anos seja matriculada e impedir que outra que faz aniversário um mês depois não o seja "redunda em patente afronta ao princípio da autonomia". A decisão também questiona a base científica para definição da idade de corte.

Talvez fosse o caso de um parecer sugerindo processo mínimo necessário para garantir que o melhor momento para a criança seja respeitado. Mas nunca simplesmente proibir, nunca simplesmente pela idade.

A falta de bom senso das famílias e a falta de bom senso das escolas levou a uma falta de bom senso dos legisladores... E todos perdemos com isso!

Principalmente as crianças, aqueles que todos dizemos querer proteger...

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Sermão da Montanha (versão educador)

Naquele tempo, Jesus subiu a um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem.

Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens.
Tomando a palavra, disse-lhes:
- Em verdade, em verdade vos digo:
Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus.
Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.
Felizes os misericordiosos, porque eles...

Pedro o interrompeu:
- Mestre, vamos ter que saber isso de cor?

André perguntou:
- É pra copiar?

Filipe lamentou-se:
- Esqueci meu papiro!

Bartolomeu quis saber:
- Vai cair na prova?

João levantou a mão:
- Posso ir ao banheiro?

Judas Iscariotes resmungou:
- O que é que a gente vai ganhar com isso?

Judas Tadeu defendeu-se:
- Foi o outro Judas que perguntou!

Tomé questionou:
- Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo?

Tiago Maior indagou:
- Vai valer nota?

Tiago Menor reclamou:
- Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente.

Simão Zelote gritou, nervoso:
- Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!?

Mateus queixou-se:
- Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!

Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo:
- Isso que o senhor está fazendo é uma aula?
Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica?
Quais são os objetivos gerais e específicos?
Quais são as suas estratégias para recuperação dos conhecimentos prévios?

Caifás emendou:
- Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas?

- E os espaços para incluir os parâmetros curriculares gerais?
Elaborou os conteúdos conceituais, processuais e atitudinais?

Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus:
- Quero ver as avaliações da primeira, segunda e terceira etapas e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade.

- Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a eficácia do nosso projeto. E vê lá se não vai reprovar alguém!

E, foi nesse momento que Jesus disse:
-Senhor, por que me abandonastes...